quarta-feira, 2 de março de 2011

Meta 1

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

4 comentários:

  1. O texto aprovado na etapa final da CONAE (proposta III, 48 referente ao paragrafo 145, a.a) dizia:

    "ampliacao da oferta de vagas em 50% ate 2012 e a universalizacao do atendimento a demanda manifesta ate 2016, especificamente `as criancas da faixa etaria de 0 a 3 anos de idade, em periodo integral, a criterio dasfamilias, assegurando progressivamente seu atendimento por profissionais com formacao em nivel superior e garantia da formacao continuada".

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  2. Proponho alteracao de redacao:

    "Ampliar a oferta de educação infantil de forma a universalizar, até 2016, o atendimento escolar de toda a população de 4 e 5 anos, e de toda a demanda manifesta das criancas de 0 a 3 anos de idade".

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  3. Gabi, desconheço os números, mas quanto seria a demanda manifesta??? Será que não fica aquém dos 50%?

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  4. A discussão é justamente respeitar as diferenças regionais. Uma comunidade ribeirinha, por exemplo, pode não desejar matricular seus filhos pequenos em creches - como me relatou uma mãe de São Sebastião, na CONAE estadual. Outra comunidade, pode desejar matricular suas crianças em creches, em uma proporção superior a 50% dascrianças de 0 a 3 anos. A questão é respeitar a opção das famílias e o que diz a Constituição federal, ao estabelecer que a educação é direito de TODOS e o Estado tem o dever de oferecer (para todas as crianças). Assim, independente de quanto isso signifique - pois deve variar bastante entre os municípios - a proposta aprovada na CONAE é o atendimento de toda a demanda manifesta, de modo a garantir o direito das crianças e respeitar a opção das famílias.

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